Decreto nº 19.910 de 14/11/1945

Decreto nº 19.910 de 14/11/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OLIVEIROS ALVES DE SOUSA A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 270, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , CONSELHEIRO PENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade