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DECRETO N. 19.938 – DE 30 DE ABRIL DE 1931
Revoga o decreto nº 15.455 de 27 de abril de 1922, tratando de dentista na 2ª classe da reserva de primeira linha
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil resolve revogar o decreto nº 15.455, de 27 de abril de 1922, declarando sem efeito os arts. 2º e 7º, do regulamento anexo ao decreto n. 15.179, de 15 de dezembro de 1921 e 12 do de nº 15.231, de 31, tambem de dezembro de 1921, na parte referente aos dentistas na 2ª classe da reserva da 1ª linha do Exército.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 1931, 110º da Independência e 43º da República.
Getulio Vargas.
José Fernandes Leite de Castro.