Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 19.961, DE 16 NOVEMBRO DE 1945.
Suprime cargo extinto
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a da constituição e nos termos do artigo 1º da alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Fica suprimido um (1) cargo da classe E da carreira de Maquinista de estrada de ferro, do quadro IX – Parte Suplementar - do Ministério da Viação e Obras, vago em virtude da aposentadoria de Gustavo Dias da Silva, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1945, 124.º da Independência e 57.º da Republica.
JOSÉ LINHARES
Mauricio Joppert da Silva