DECRETO Nº 19.982, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1945.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos quarenta e sete (47) cargos da classe C da carreira de Carteiro, do Quadro III - Parte Suplementar - do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da aposentadoria de Atanásio Vieira da Rosa, José Coutinho Garcia, e Paulo Grener, da exoneração de Antônio Guersoni, Milton Sardelli Barbosa e Osório Miguel de Farias, do falecimento de Emiliano Cunha e Sinval Leite Seára, da nomeação para outro cargo de José Narciso Costa e da promoção de Alcides Eustáchio da Silva Filho, Antenor Moreira César, Antônio Delgado Rodrigues, Antônio Leite da Silva, Antônio Lisboa Machado, Aristides Eduardo de Vasconcelos, Arlindo Aguieiras, Brondísio André dos Santos, Carlos Nunes, Carmindo Ferreira Justiniano, Egídio de Lucena, Enéias de Freitas Noronha, Esmeraldino Borges, Eutacides Alves Vieira, Francisco Vicente Ferreira, Gastão de Sousa Osório, Herádio Cícero Teixeira, Hercílio Silveira de Sousa Júnior, Hiram Ramos de Castro, Jesus Pereira Duarte, João José de Castro, João José dos Reis, João Timóteo Siqueira, Joaquim de Barros, Joaquim Correia Lima, Jorge Epaminondas da Rocha, José Amorim de Andrade, José Calazans de Aguiar, José de Campos Dantas, José Nunes Ribeiro, José Sitônio de Albuquerque, Luciano Tomaz de Carvalho, Mauro Machado de Campos, Nélson de Morais Lima, Orlando Ramos de Freitas, Plácido dos Santos Magalhães e Turíbio Gonçalves Neto, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições ao contrário.
Rio de Janeiro, 21 de novembro de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
José Linhares
Mauricio Joppert da Silva