Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 20.017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1945.
Suprime cargo extinto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Fica suprimido um (1) cargo da classe B, da carreira de Cozinheiro, do Quadro Suplementar, do Ministério da Guerra, vago em virtude da aposentadoria de José Delfino do Nascimento, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 1945; 124º da Independência e 57ºda República.
José Linhares
Canrobert Pereira da Costa