Decreto nº 20.022 de 21/05/1931
Decreto nº 20.022 de 21/05/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTÉRIO DA MARINHA, O CRÉDITO ESPECIAL DE RÉIS 26:500$, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO OFICIAL E SUB-OFICIAIS DA AVIAÇÃO ITALIANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 294, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , AMBITO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |