Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 20.034, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1945.
Suprime cargo extinto.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do art. 1º alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Fica suprimido um (1) cargo da classe C da carreira de Condutor de trem do Quadro V – Parte Suplementar – do Ministério da Viação e Obras Públicas, vago em virtude do falecimento de Carlos Vergasta de Jesus, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário
Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
José Linhares
Maurício Joppert da Silva