Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 20.036, DE 28 DE novembro DE 1945.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º alínea n, do Decreto lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos dois (2) cargos da classe C, da carreira de Mestre de Linha, do Quadro V – Parte Suplementar – do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da aposentadoria de José Lopes da Silva e da Promoção de João Bispo dos Santos, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 1945; 124º da Independência e 57º da Republica.
josé linhares
Maurício Joppert da Silva