Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 20.039, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1945.
Suprime cargo extinto.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º alínea “n”, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Fica suprimido um (1) cargo da classe D da carreira de Condutor de trem, do Quadro VI - Parte Suplementar - do Ministério da Viação e Obras Publicas, vago em virtude da promoção de Leopoldo Mota Araújo, ficando sem aplicação a dotação correspondente
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 1945; 24º da Independência e 57º da Republica.
JOSÉ LINHARES
Maurício Joppert da Silva