decreto nº 20.049, de 28 de novembro de 1945.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º ficam suprimidos trinta e um (31) cargos da classe F da carreira de Escriturário (Decreto-lei número 145, de 1937), do extinto Quadro II, do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da aposentadoria de João Crisostomo Carneiro e Osvaldo Coelho de Brito e da Promoção de Agenor Acióli de Morais Cahet, Alcides Gomes da Silva, Antenor Pereira da Silva, Antônio Fagundes, Antônio Jucá, Benedito Miguel Peregrino, Benito Vilanova, Custódio José Martins, Ester do Val Vilares, Euclídes Machado, Floriano Ferreira da Silva, Francisco Aniceto Ribeiro, Gastão de Almeida Peniche, Hametério Antônio da Mata, Humberta Sgambato, João Teixeira Alves, Lincoln Washington Tolentino, Lígia Marinho Guimarães de Castro, Maria Dias Torres, Maria Vieira, Natércia Guaraciaba, Nestor Coelho da Cunha, Orlando Soares, Osvaldo Júlio e Melo, Paulo Tomáz da Gama Botelho, Sebastião Fernandes Brandão, Sebastião Nolasco de Carvalho, Sebastião Roberto Schneider e Valdemar José Maria, devendo a dotação correspondente ser levada à crédito da Conta Corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
José linhares
Maurício Joppert da Silva