Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 20.069 – DE 2 DE JUNHO DE 1931
Extingue o cargo de ajudante de porteiro do Senado Federal
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do decreto n. 19.781, de 20 de março do corrente ano, declarar extinto o cargo de ajudante de porteiro do Senado Federal, vago com a promoção do respectivo funcionário ao cargo de porteiro.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1931, 110º da Independência e 43º da República.
Getulio Vargas.
Oswaldo Aranha.