Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 20.081 – DE 6 DE JUNHO DE 1931
Extingue o lugar vago de “chauffeur” do Ministério da. Justiça Negócios Interiores
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do art. 12 do decreto n. 19.962, de 8 de maio de 1931, extinguir o cargo vago de "chauffeur” do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, verificado com o falecimento do efetivo David Gomes do Moraes.
Rio de Janeiro, 6 de junho de 1931, 110º da Independência e 43º da República.
Getulio Vargas.
Oswaldo Aranha.