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DECRETO N.º 20.089, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1945
Suprime Cargo extinto
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art.1º Fica suprindo um cargo da classe 4, da carreira de Marinheiro, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, vago em virtude da aposentadoria de Alípio Euclides dos Santos, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 4 de dezembro de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
JOSÉ LINHARES
Raul Leitão da Cunha