Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
decreto nº 20.090, de 4 de dezembro de 1945.
Suprime cargo extinto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1.º Fica suprimido um cargo da classe E, da carreira de Mestre de Ensino, do Quatro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, vago em virtude da promoção de Noemi de Sales Pessoa, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2.º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 4 de dezembro de 1945, 124º da Independência e 57º da República
josé linhares
Raul Leitão da Cunha