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DECRETO Nº 20.098, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1945.

Suprime cargo extinto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea n do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,

decreta:

Art. 1º Fica suprimido um cargo da classe H da carreira de Farmacêutico, do Quadro Especial do, Ministério da Educação e Saúde, vago em virtude da promoção de Norberto de Aguiar Belas, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do mesmo Quadro do referido Ministério.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1945; 124º da Independência e 57º da República.

José Linhares

Raul Leitão da Cunha