DECRETO Nº 20.206, DE 14 DE dezembro DE 1945.
Autoriza o cidadão brasileiro Eurico Ribeiro da Costa a pesquisar ouro e associados no município de Dianópolis, Estado de Goiás.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Eurico Ribeiro da Costa a pesquisar ouro e associados no lugar denominado Pau Zenhado, distrito e município de Dianópolis, Estado de Goiás, numa área de quinhentos hectares (500 ha), que tem um vértice a oitocentos metros (800 m), no rumo verdadeiro oitenta graus noroeste (80º NW), da confluência do córrego Frio com o riacho Pau Zenhado, e os lados, convergentes no vértice considerado, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: quatrocentos metros (400 m), sessenta graus sudoeste (60º SW); doze mil e quinhentos metros (12.500 m), trinta graus sudeste (30º SE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de cinco mil cruzeiros (Cr$ 5.000,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 1945; 124º da Independência e 57º da República.
josé linhares
Theodureto de Camargo