Decreto nº 20.284 de 28/12/1945
Decreto nº 20.284 de 28/12/1945
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (D.N.O.C.S.) DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 537, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1946 - vol. 002] (p. 729, col. 1) |
|
Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , REGIMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |