Decreto nº 20.294 de 12/08/1931
Decreto nº 20.294 de 12/08/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA A ALIENAR UMA PARTE DOS TERRENOS DO HORTO FRUTICOLA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 658, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALIENAÇÃO , SOCIEDADE , AGRICULTURA , TERRENO , OBRIGAÇÃO , EXECUÇÃO , REGULAMENTO , ADMISSÃO , ALUNO , ESTAGIARIO .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , AQUISIÇÃO , CONSTRUÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |