Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 20.301 – DE 18 DE AGOSTO DE 1931
Extingue um cargo de chefe de culturas da Fazenda de Sementes de Pombal, do Serviço do Algodão, no Estado da Paraiba do Norte
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o decreto número 19.398, de 11 de novembro de 1930,
decreta:
Art. 1º Fica extinto na Fazenda de Sementes de Pombal, do Serviço do Algodão, no Estado da Paraiba do Norte, um cargo de chefe de culturas.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro 18 de agosto de 1931, 110º da Independência e 43º da República.
GETULIO VARGAS.
J. F. de Assis Brasil.