Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 20.309 – DE 20 DE AGOSTO DE 1931
Suprime um lugar de 2º marinheiro do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 1º do decreto n. 19.398, de 41 de novembro de 1930, resolve suprimir um lugar no quadro de segundos marinheiros do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 1931, 110º da Independência e 43º da República.
GETULIO VARGAS.
Protogenes P. Guimarães.