Decreto nº 20.351 de 08/01/1946
Decreto nº 20.351 de 08/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/01/1946] (p. 468, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1957] (p. 1793, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1961] (p. 4972, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |