DECRETO Nº 20.364, DE 9 DE JANEIRO DE 1946.
Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a pesquisar minérios de manganês e associados no município de Presidente-Vargas, Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985 de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizada a Companhia Aços Especiais Itabira a pesquisar minérios de manganês e associados numa área de quatrocentos e oitenta e quatro hectares e sessenta ares (484,60 ha), situada nos lugares denominados Esmeril, Periquito, Pombal e Abóboras, distritos e município de Presidente-Vargas, Estado de Minas Gerais, e delimitada por um polígono que tem um vértice a dois mil quatrocentos e quinze metros (2.415m), rumo vinte e quatro graus e quinze minutos sudoeste (24º 15’ SW), da confluência dos córregos Paciência e da Penha, e os lados, a partir dêsse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos: quinhentos e vinte e seis metros e sessenta e dois centímetros (526.62 m), trinta graus e três minutos sudeste (30º 3’ SE); trezentos e noventa metros (390m), vinte graus e trinta e dois minutos sudeste (20º 32’ SW); quinhentos e noventa metros (590m), quarenta e quatro graus e cinqüenta e cinco minutos sudeste (44º 55’ SW); quatrocentos e quarenta e um metros e sessenta e dois centímetros (441,62m), trinta e sete graus e quarenta e dois minutos sudeste (37º 42’ SE); mil quatrocentos e um metros (1.401m), cinqüenta e sete minutos sudoeste (57’ SW); seiscentos e quarenta e cinco metros (645 m), oeste (W); setecentos e vinte e cinco metros (725 m), oitenta e um graus e quinze minutos noroeste (81º 15’ NW); quinhentos e dez metros (510 m), seis graus e trinta minutos noroeste (6º 30’ NW); duzentos e oitenta e quatro metros e quinze centímetros (248,15 m), sessenta e nove graus e cinqüenta e oito minutos noroeste (69º 58’ NW); trezentos e quarenta e cinco metros (345 m), dez graus e doze minutos nordeste (10º 12’ NE); duzentos e vinte e dois metros(222 m), setenta e um graus e quatro minutos nordeste (71º 4’ NE); trezentos e noventa e nove metros e sessenta e cinco centímetros (399,65m), trinta e seis graus e nove minutos nordeste (36º 9’ NE); trezentos e onze metros e oitenta e cinco centímetros (311,85 m), onze graus e cinqüenta e um minutos noroeste (11º 51’ NW); seiscentos e onze metros e noventa e dois centímetros (611,92 m), oito graus e trinta e sete minutos nordeste (8º 37’ NE); quatrocentos e cinqüenta metros e vinte e três centímetros (450,23 m), sessenta e oito graus e quatorze minutos noroeste (68º 14’ NW); duzentos e quinze metros e dez centímetros (215,-0 m), vinte graus e quarenta e cinco minutos noroeste (20º 45’ NW); duzentos e trinta e seis metros (236 m), dezoito graus e quarenta e um minutos nordeste (18º 41’ NE); mil oitocentos e cinqüenta e seis metros e cinqüenta centímetros (1.856,50m), oitenta e nove graus e quinze minutos nordeste (89º 15’ NE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisar, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quatro mil oitocentos e cinqüenta cruzeiros (Cr$ 4.850,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 1946; 125º da Independência e 58º da República.
José Linhares
Theodureto de Camargo