DECRETO Nº 20.365, DE 9 DE JANEIRO DE 1946.
Autoriza a Companhia Aços Especiais Itabira a pesquisar minérios de manganês e associados no município de Presidente Vargas, Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985 de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizada a Companhia Aços Especiais Itabira a pesquisar minérios de manganês e associados numa área de quatrocentos e sessenta e três hectares e vinte ares (463,20 ha), situada no distrito e município de Presidente Vargas, Estado de Minas Gerais, e delimitada por uma linha poligonal que tem um vértice na confluência dos córregos Paciência e Penha, e os lados, a partir dêsse vértice com os seguintes comprimentos rumos magnéticos: setecentos e quarenta metros (740 m), sete graus e quarenta e oito minutos sudeste (7º 48’ SE); seiscentos e oitenta e cinco metros (685 m), cinqüenta e um graus e trinta minutos sudoeste (51º 30’ SW); quatrocentos metros (400 m), quinze minutos sudoeste (15º SW); seiscentos e quarenta metros (640m), nove graus e quinze minutos sudoeste (9º 15’ SW); quatrocentos e sessenta metros (460 m), oitenta e nove graus sudoeste (89º SW); mil oitocentos e cinqüenta e seis metros e cinqüenta centímetros (1.856,50 m), oitenta e nove graus e quinze minutos sudoeste (89º 15’ SW); noventa e sete metros e cinqüenta centímetros (97,50 m), vinte e sete graus e trinta oito minutos noroeste (27º 38’ NW); cento e quatro metros e noventa e cinco centímetros (104,95m), setenta e cinco graus e cinqüenta e dois minutos noroeste(75º 52’ NW); cento e dezessete metros e cinqüenta e cinco centímetros (117,55 m), quatorze graus e doze minutos nordeste (14º 12’ NE); seiscentos e noventa e um metros e sessenta e dois centímetros (691,62m), vinte e sete graus e trinta e oito minutos noroeste (27º 38’ NW); duzentos e setenta e três metros e quarenta e quatro centímetros (273,44 m) trinta e nove graus e dezesseis minutos nordeste (39º 16’ NE); quatrocentos e cinqüenta e oito metros e quarenta centímetros (458,40 m), quatro graus e vinte e seis minutos noroeste (4º 26’ NW); quinhentos e noventa metros (590m), oitenta e oito graus e quinze minutos sudeste (88º 15’ SE); novecentos e sessenta e três metros (963 m), vinte e três graus e trinta e nove minutos sudeste (23º 39’ SE);quinhentos e trinta metros e setenta centímetros (530,70 m), quarenta e um graus e vinte e um minutos nordeste (41º 21’ NE); quatrocentos e sessenta e cinco metros e quarenta centímetros (465,40 m), doze graus e vinte e dois minutos nordeste (12º 22´ NE); duzentos e noventa e seis metros e cinqüenta centímetros (296,50 m), setenta e oito graus e trinta e oito minutos nordeste (78º 38’ NE); trezentos e cinco metros (305 m), trinta e três graus e vinte e dois minutos sudeste (33º 22’ SE); trezentos e quinze metros (315 m), sessenta e seis graus e vinte e dois minutos sudeste (66º 22’ SE); seiscentos e quarenta e um metros e vinte centímetros (641,20 m), dezessete graus e nove minutos nordeste (17º 9’ NE); quatrocentos metros (400m), oito graus e vinte e cinco minutos nordeste (8º 25’ NE); duzentos e cinqüenta e sete metros (257 m), onze graus e trinta e cinco minutos noroeste (11º 35’ NW); trezentos e quarenta e cinco metros e cinqüenta e cinco centímetros (345, 55 m), setenta e seis graus e cinqüenta minutos nordeste (76º 50’ NE); cento e cinqüenta e nove metros e oitenta minutos (159,85 m), quatro graus e cinqüenta e oito minutos nordeste (4º 58’ NE); seiscentos e trinta e cinco metros (635m), setenta e sete graus e trinta e oito minutos nordeste (4º 58´ NE); duzentos e setenta e cinco metros e dezoito centímetros (275,18 m), sete graus e quarenta e um minutos sudeste (7º 41’ SE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisar, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quatro mil seiscentos e quarenta cruzeiros (Cr$ 4.640,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 1946, 125º Independência e 58º da República.
José Linhares
Theodureto de Camargo