Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 20.374 – DE 8 DE SETEMBRO DE 1931
Extingue o cargo de chefe de laboratório de bacteriologia do Hospital São Sebastião, do Departamento Nacional de Saúde Pública.
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o artigo 1º do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930,
decreta:
Art. 1º Fica extinto o cargo de chefe do Laboratório de Bacteriologia do Hospital São Sebastião, do Departamento Nacional de Saúde Pública.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 8 de setembro de 1931, 110º da Independência e 43º da República.
Getulio Vargas.
Belisario Penna.