Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 20.416 – DE 16 DE SETEMBRO DE 1931
Suprime lugares no quadro do pessoal civil do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 1º do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930;
Resolve suprimir, no quadro do pessoal civil do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, um lugar de apontador, um de fiél, um de guarda de policia, um de primeiro marinheiro e três de segundo marinheiro.
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 1931, 110º da Independencia e 43º da Republica.
Getulio Vargas.
Protogenes P. Guimarães.