DECRETO Nº 20.460, DE 23 DE JANEIRO DE 1946.
Autoriza o cidadão brasileiro Paulo de Macedo Sousa a pesquisar calcário no município Itapeva, Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Paulo de Macedo Sousa a pesquisar calcário numa área de vinte e cinco hectares, situada no lugar denominado Taquari-Guaçu, distrito e município de Itapeva, Estado de São Paulo, e delimitada por um quadrado de quinhentos metros (500m) de lado, que tem um vértice a quatrocentos metros (400m), rumo cinqüenta graus sudoeste (50º SW) magnético, da foz do córrego Olho-d’água-da-Nha-Chica, afluente do rio Taquari Guaçu, e os lados que partem dêsse vértice com rumos quarenta graus noroeste (40º NW) e cinqüenta graus sudoeste (50º SW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão da de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 1946; 125º da Independência e 58º da República.
José Linhares
Theodureto de Camargo