Decreto nº 20.539 de 26/01/1946
Decreto nº 20.539 de 26/01/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A BORBOREMA CIA DE SEGUROS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA SEUS ESTATUTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1946] (p. 3573, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE SEGUROS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1954] (p. 11907, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/1961] (p. 257, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |