Decreto nº 20.557 de 12/02/1946
Decreto nº 20.557 de 12/02/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ANULA O DECRETO 018302 DE 05 04 1945. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1946] (p. 2436, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , ARGILA , XISTO ARGILOSO , MUNICIPIO , CAPÃO BONITO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |