Decreto nº 20.566 de 12/02/1946
Decreto nº 20.566 de 12/02/1946
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM AVELINO DA SILVA A LAVRAR MINERIO DE ZIRCONIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1946] (p. 2380, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ZIRCONIO , MUNICIPIO , AGUAS DA PRATA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/07/1970] (p. 5475, col. 1)
|