Decreto nº 20.704 de 08/03/1946
Decreto nº 20.704 de 08/03/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CENTRAL ELETRICA RIO CLARO S/A, COM SEDE EM RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE NO RIO MOGI GUAÇU, NO DISTRITO E MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1946] (p. 3753, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO MOGI-GUAÇU , MUNICIPIO , MOGI GUAÇU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |