Decreto nº 20.718 de 25/11/1931
Decreto nº 20.718 de 25/11/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUPRIME AGÊNCIAS POSTAIS NO DISTRITO FEDERAL E EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 592, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO POSTAL , PESSOAL .
|
|
Indexação |
SUPRESSÃO , AGENCIA , SERVIÇO POSTAL , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
DISPENSA , DISPONIBILIDADE , REMOÇÃO , FUNCIONARIOS , ADMINISTRAÇÃO POSTAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 438, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |