Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 20.738 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 1931
Suprime um lugar de 3º oficial no Museu Historico.
O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estado Unido do Brasil usando das atribuições que lhe confere o art. 1º do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930:
Decreta:
Art. 1º Fica suprimido no Museu Histórico um lugar oficial.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 1931, 110º da Independencia e 43º da Republica.
Getulio Vargas.
Belisario Penna.