DECRETO N. 20.739 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 1931
Concede subvenções a diversas instituições do Distrito Federal
O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brasil. atendendo à necessidade inadiavel de auxiliar as instituições que colaboram com o Governo, na obra de Assistencia e educação pública e de desenvolvimento, cultural da nacionalidade, amparo tanto mais urgente quanto é certo estarem essas instituições lutando com sérias dificuldades para manter seus serviços, resolve, de acôrdo com o art. 24 do decreto n. 20.354 de 31 de agosto último, e até que melhorem os recursos da caixa de Subvenções, conceder as seguintes subvenções As instituições do Distrito Federal abaixo indicadas, já habilitadas com documento julgados habeis, pelos quais se Póde aquilatar o regular funcionamento e, a eficiencia daqueles serviços, devendo, oportunamente, ser atendidos os pedidos das demais instituições, depois de cumpridas as exigencias feitas nos respectivos processas: Patronato de Menores (Casa da Infancia, Asilo N. S. Pompéa, Casa Preservação, Asilo A. Santa Isabel, Escola Alfredo Pinto), 130:000$; Orfanato Osorio, 20:000$000; Dispensario fundado pela Irmã Paula. 40:000$000; Abrigo Teresa de Jesus, 7:000$000; Cruzada Nacional contra a Tuberculose, 7:000$000; Instituto de Proteção á Infancia, 16:00$000; Casa Maternal Mello Mattos; 35:000$000; Orfanato Santo Antonio, 10:000$000; Liga contra a Tuberculose para o Sanatorio D. Amelia, de. Paquetá; 40:000$000; Recolhimento Infantil Arthur Bernardes, 40:000$; Asilo de Orfãs Analia Franco, 2:000$000: Orfanato S. José de Jacarépaguá, 7:000$000;. Hospital Evangelico, 8:000$000; Dispensario S. José, 2:500$000; Associação: Tutelar de Menores, para o asilo de menores gravidas e abandonadas, 20:000$000; Academia Nacional de Medicina; 7:000$000; Associação Pró Matre, 10:000$000; Asilo S. Luiz da Velhice. Desamparada, 5:000$000; Asilo Bom Pastor, 16:000$000; Assistencia Dsntaria Infantil. 2:000$000: Santa Casa de Misericordia (Hospital São João Baptista da Lagôa), 10:000$000; Ambulatorio do mesmo hospital, 6:00$000; Hospital N. S. das Dores, 80:000$000; Cruz Vermelha a Brasileira, 14:000$000; Asilo Isabel, 3.500$000; Casa Santa Inês, 15:000$000; Liga contra a Tuberculose, para os seus dispensarios, 3:500$000: Creche de Casa dos Expostos. 11:0000000.; Colegio da Providencia, 2:000$000; Escola D. Maria Raythe, 2:000$00; Missão da Cruz, 3:000$000; Orfanato Presbiteriano de Jacarépaguá, 3:000$000; Policlinica de Botafogo, 4:000$000; Casa do Bom Socorro, 3:000$000; Pequena Cruzada da Irmã Teresinha do Menino Jesus, 2:000$000; Casa da Criança, Mantida pela Associação dos Anjos de Caridade da Lagôa, 3:000$000; Escola de Santo Adolfo, mantida pela Associação das Filhas de Maria Imaculada, 2:000$000; Maternidade Suburbana, 3:000$000; Sodalício da Sacra Familia (Abrigo Cegos), 1:500$000; Hospital dos Lazaros, 4:000$000, Total 600:000$000.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 1931, 110º da Independencia e 43º da Republica.
getulio vargas.
Oswaldo Aranha.