Decreto nº 20.834 de 21/12/1931
Decreto nº 20.834 de 21/12/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 12.000:000$0, PARA ATENDER AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE COMBATE E DEFESA CONTRA A FEBRE AMARELA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇOS ESSES A SEREM EXECUTADOS POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ROCKEFELLER. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 004] (p. 154, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , DESPESA , SERVIÇO , COMBATE , FEBRE AMARELA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |