Decreto nº 20.983 de 20/01/1932
Decreto nº 20.983 de 20/01/1932
Ementa | RETIFICA O ARTIGO 4º DO DECRETO NÚMERO 20.923, DE 8 DE JANEIRO DE 1932, QUE INSTITUIU O "FUNDO NAVAL". |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 109, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FUNDO NAVAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , FUNDO NAVAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |