Decreto nº 20.983 de 20/01/1932

Decreto nº 20.983 de 20/01/1932

Ementa

RETIFICA O ARTIGO 4º DO DECRETO NÚMERO 20.923, DE 8 DE JANEIRO DE 1932, QUE INSTITUIU O "FUNDO NAVAL".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 109, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FUNDO NAVAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , CRIAÇÃO , FUNDO NAVAL .

Normas alteradas ou referenciadas