Decreto nº 20.989 de 16/04/1946
Decreto nº 20.989 de 16/04/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO DIATOMITA INDUSTRIAL LTDA, A LAVRAR DIATOMITA, NO MUNICIPIO DE AQUIRAS, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1946] (p. 6066, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , DIATOMITA , MUNICIPIO , AQUIRAZ (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1977] (p. 4200, col. 2)
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