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DECRETO N. 20.998 – DE 27 DE JANEIRO DE 1932
Suprime no Tribunal de Contas um lugar de 4º escriturário
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições contidas no art. 1º do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930, resolve suprimir, no Tribunal de Contas, um lugar de 4º escriturário.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 1932, 111º da Independência e 44º da República.
GETULIO VARGAS.
Oswaldo Aranha.