Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 21.004 – DE 27 DE JANEIRO DE 1932
Suprime, na Alfândega do Rio de Janeiro, três lugares de serventes de portaria
O Chefe do Governo Provisório da Republica doa Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições contidas no art. 1º do decreto número 19.398, de 11 de novembro de 1938, resolve suprimir na Alfândega do Rio de Janeiro, três lugares de serventes de portaria.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 1932, 111º da Independência e 44º da República.
Getulio Vargas.
Oswaldo Aranha.