DECRETO Nº 21.015, DE 23 DE ABRIL DE 1946.
Declara suprimida funções vagas nas Tabelas Numéricas Suplementares de Extranumerário-mensalista do Ministério da Guerra.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a) da Constituição, e tendo em vista a observação constante da tabela anexa ao Decreto-lei nº 8.914, de 24 de Janeiro de 1946 e o disposto no Decreto nº 20.529, da mesma data,
Decreta:
Art. 1º São declaradas suprimidas as funções vagas das Tabelas Numéricas Suplementares de Extranumerário-mensalista de diversos órgãos do Ministério da Guerra, abaixo relacionadas:
GABINETE DO MINISTRO
Comissão Central de Recebimento de Material dos Estados Unidos
1 auxiliar de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência VIII.
Secretaria Geral do Ministério da Guerra
3 auxiliares de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência VIII.
2 auxiliares de escritório referência IX.
Administração do Edifício
1 auxiliar de escritório referência IX.
1 praticante de escritório referência VI.
Serviço do Pessoal Civil
1 auxiliar de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência VIII.
1 auxiliar de escritório referência IX.
Diretoria do Arquivo do Exército
1 auxiliar de escritório referência VIII.
ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO
Serviço Geográfico do Exército
1 auxiliar de escritório referência VIII.
1 auxiliar de escritório referência IX.
1 auxiliar de escritório referência X.
Comissão de Rêde nº 6
1 auxiliar de escritório referência VII.
DIRETORIA DAS ARMAS
Diretoria
2 auxiliares de escritório referência VII.
1 praticante de escritório referência VI.
DIRETORIA DE ARTILHARIA DE COSTA
Grupamento de Oeste
2 auxiliares de escritório referência VII.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Diretoria
9 auxiliares de escritório referência IX.
Prefeitura Militar
1 auxiliar de escritório referência IX.
DIRETORIA DO ENSINO DO EXÉRCITO
Diretoria
2 auxiliares de escritório referência VII.
Colégio Militar
4 auxiliares de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência VIII.
4 praticantes de escritório referência VI.
Escola Militar de Rezende
6 auxiliares de escritório referência VII.
4 auxiliares de escritório referência VIII.
1 auxiliar de escritório referência IX.
1 correntista referência X.
Escola Preparatória de Fortaleza
1 auxiliar de escritório referência VII.
2 praticantes de escritório referência V.
Escola Técnica do Exército
1 auxiliar de escritório referência VII.
2 auxiliares de escritório referência IX.
1 auxiliar de escritório referência XI.
Escola de Estado Maior
3 auxiliares de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência VIII.
2 auxiliares de escritório referência IX.
Instituto Militar de Tecnologia
1 amanuense referência XVII.
3 auxiliares de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência VIII.
1 auxiliar de escritório referência IX.
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA DO EXÉRCITO
Subdiretoria de Fundos do Exército
5 auxiliares de escritório referência VII.
Estabelecimento de Fundos da 1º Região Militar
1 auxiliar de escritório referência VII.
2 auxiliares referência IV.
2 auxiliares referência V.
1 auxiliar referência VI.
Estabelecimento de Fundos da 5ª Região Militar
1 auxiliar de escritório referência IX.
Estabelecimento de Fundos da 7ª Região Militar
2 auxiliares de escritório referência VII.
Estabelecimento de Fundos da 9ª Região Militar
1 auxiliar de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência VIII.
Estabelecimento de Fundos da 10ª Região Militar
1 auxiliar de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência X.
Pagadoria de Inativos e Pensionistas do Rio
5 auxiliares de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência VIII.
2 auxiliares de escritório referência IX.
1 auxiliar de escritório referência X.
Estabelecimento de Subsistência Militar do Rio
1 amanuense auxilia referência XIV.
2 auxiliares de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência VIII.
1 auxiliar de escritório referência IX.
1 auxiliar de escritório referência XI.
Estabelecimento de Subsistência da 3ª Região Militar
2 auxiliares de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência IX.
Estabelecimento de Subsistência da 5ª Região Militar
1 amanuense referência XVII.
2 amanuenses auxiliares referência XII.
1 amanuense auxiliar referência XIII.
1 amanuense auxiliar referência XIV
1 amanuense auxiliar referência XV.
1 amanuense auxiliar referência XVI.
3 auxiliares de escritório referência VII.
3 auxiliares de escritório referência VIII.
2 auxiliares de escritório referência IX.
1 auxiliar de escritório referência X.
1 auxiliar de escritório referência XI.
Estabelecimento de Subsistência da 8ª Região Militar
3 auxiliares de escritório referência VII.
Estabelecimento de Subsistência da 10ª Região Militar
4 auxiliares de escritório referência VII.
Estabelecimento de Material de Intendência do Rio
3 auxiliares de escritório referência VII.
2 auxiliares de escritório referência VIII.
2 auxiliares de escritório referência IX.
1 auxiliar de escritório referência XI.
2 corretistas referência VI.
1 praticante de escritório referência VI.
2 auxiliares referência VI.
Estabelecimento de Material de Intendência de São Paulo
2 auxiliares de escritório referência VII.
Estabelecimento de Material de Intendência da 3ª Região Militar
4 auxiliares de escritório referência VII.
2 auxiliares de escritório referência VIII.
4 auxiliares de escritório referência IX.
Estabelecimento de Material de Intendência de Recife
6 auxiliares de escritório referência VII.
3 auxiliares de escritório referência VIII.
1 auxiliar de escritório referência XI.
DIRETORIA DO MATERIAL BÉLICO
Diretoria
1 amanuense auxiliar referência XII.
1 amanuense auxiliar referência XIV.
4 auxiliares de escritório referência VII.
3 auxiliares de escritório referência VIII.
2 auxiliares de escritório referência IX.
1 corretista referência VI.
Arsenal de Guerra General Câmara
2 amanuenses auxiliares referência XII.
2 amanuenses auxiliares referência XIII.
2 auxiliares de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência X.
Arsenal de Guerra do Rio
2 amanuenses auxiliares referência XII.
1 amanuense auxiliar referência XIII.
13 auxiliares de escritório referência VII.
7 auxiliares de escritório referência VIII.
Depósito Central de Material Bélico
3 auxiliares de escritório referência VII.
1 praticante de escritório referência VI.
Fábrica do Andaraí
4 amanuenses auxiliares referência XII.
2 amanuense referência XVII.
1 auxiliar de escritório referência VII.
2 auxiliares de escritório referência IX.
1 auxiliar de escritório referência X.
1 auxiliar referência XI.
Fábrica de Bonsucesso
3 auxiliares de escritório referência IX.
3 auxiliares de escritório referência X.
Fábrica de Curitiba
4 auxiliares de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência VIII.
1 auxiliar de escritório referência XI.
3 praticantes de escritórios referênciaVI.
Fábrica de Itajubá
2 amanuenses auxiliares referência XII.
1 amanuense auxiliar referência XIII.
3 auxiliares de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência IX.
Fábrica de Juiz de Fora
1 amanuense referência XVIII.
1 amanuense auxiliar referência XII.
1 amanuense auxiliar referência XIII.
2 amanuenses auxiliares referência XIV.
5 auxiliares de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência VIII.
2 auxiliares de escritório referência IX.
1 auxiliar de escritório referência XI.
Fábrica Presidente Vargas
4 auxiliares de escritório referência VII.
3 auxiliares de escritório referência VIII.
1 auxiliar de escritório referência IX.
22 praticantes de escritório referência V.
6 praticantes de escritório referência VI.
Fábrica do Realengo
2 praticantes de escritório referência V.
1 praticante de escritório referência VI.
Serviço de Material Bélico da 4ª Região Militar
1 auxiliar de escritório referência VII.
DIRETORIA DE MOTOMECANIZAÇÃO
Diretoria
1 auxiliar de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência VIII.
Diretoria de Recrutamento
Diretoria
1 auxiliar de escritório referência VII.
Asilo de Inválidos da Pátria
2 auxiliares de escritório referência VII.
1ª Circunscrição de Recrutamento
2 auxiliares de escritório referência IX.
1 praticante de escritório referência VI.
Segunda Circunscrição de Recrutamento
1 auxiliares de escritório referênciaVII.
Quarta Circunscrição de Recrutamento
2 auxiliares de escritório referência VII.
2 auxiliares de escritório referência VIII.
Quinta Circunscrição de Recrutamento
3 auxiliares de escritório referência VII.
Décima Terceira Circunscrição de Recrutamento
4 auxiliares de escritório referência VII.
2 auxiliares de escritório referência VIII.
1 auxiliar de escritório referência IX.
Décima Quinta Circunscrição de Recrutamento
2 auxiliares de escritório referência VII.
Vigéssima Primeira Circuncrição de Recrutamento
3 auxiliares de escritório referência VII.
DIRETORIA DE SAÚDE DO EXÉRCITO
Diretoria
2 auxiliares de escritório referência VII.
Hospital Central Central do Exército
2 auxiliares de escritório referência VII.
5 praticantes de escritório referência VI.
Hospital Militar de Pôrto Alegre
2 praticantes de escritório referência VI.
Hospital Militar de Recife
1 auxiliar de escritório referência VII.
Hospital Militar de Fortaleza
1 auxiliar de escritório referência VII.
Hospital Militar de Campina Grande
3 auxiliares de escritório referência VII.
Hospital Militar de Ponta Grossa
1 auxiliar de escritório referência VII.
2 praticantes de escritório referência VI.
Policlínica Militar
1 auxiliar de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência IX.
Quinto Depósito Regional de Material Sanitário
2 auxiliares de escritório referência VII.
Sétimo Depósito Regional de Material Sanitário
2 praticantes de escritório referência VI.
DIRETORIA DE TRANSMISSÕES
Diretoria
2 auxiliares de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência VIII.
Fábrica de Material de Transmissões
4 auxiliares de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência VIII.
2 auxiliares de escritório referência IX.
JUSTIÇA MILITAR
Supremo Tribunal Militar
1 auxiliar de escritório referência XI.
Auditoria da Quinta Região-Militar
1 auxiliar de escritório referência VII.
Auditoria da 6ª Região Militar
1 auxiliar escritório, referência IX.
Auditoria da 7ª região Militar
2 praticantes de escritório, referência VI.
Auditoria da 9ª Região Militar
2 auxiliares de escritório referência VII.
Procuradoria Geral da Justiça Miltar
1 auxiliar de escritório referência X.
QUARTEL GENERAL DA 7ª REGIÃO MILITAR
Quartel General da 7ª Divisão de Infantaria (Tipo Especial)
2 auxiliares de escritório, referência VII.
1 auxiliar de escritório referência IX.
1 auxiliar de escritório referência XI.
Quartel General da 2ª Brigada de Infantaria (Tipo Especial)
2 auxiliares de escritório referência VII.
1 auxiliar de escritório referência IX.
1 auxiliar de escritório referência XI.
QUARTEL GENERAL DA 9ª REGIÃO MILTAR
Quartel General
1 auxiliar de escritório referência VIII.
3 praticantes de escritório referência VI.
GUARNIÇÃO MILITAR DE FERNANDO DE NORONHA
Guarnição Militar
1 amanuense referência XVII.
2 auxiliar de escritório referência XI.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de Abril de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
Eurico G. Dutra
P. Góes Monteiro