DECRETO Nº 21.028, DE 29 DE ABRIL DE 1946.
Suprime cargos provisórios.
O PRESIDENTA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam suprimidos cinqüenta e quatro (54) cargos provisórios da Classe E da carreira de Operário de Armamento, do Quadro permanente do Ministério da Marinha, vagos em virtude da promoção de Manoel Jesus de Moraes Filho, Valdemar Pereira Marinho, José Magno da Silva Júnior, Válter Brunet de Figueiredo, Aírton Soares, Francisco Augusto dos Santos Maurício Gonçalves, Djalma de Azevedo Gonçalves, José Francisco dos Santos, Ildefonso da Cunha Pinheiro, Valdives Linhares, Antônio Severino de Melo, Djalma José de Araújo, Raimundo José de Sousa, Lúcidio da Silva Vaz, Nilo Machado Garrão, Rubem José Pereira, Guinivaro Batista Pereira, Alcides Alves Marinho, Hermínio Francisco Saldanha, Olavo Ribeiro, Orlando Ferreira da Veiga, Iris Alencar de Oliveira, Rubem Francisco Moutinho, Mário da Costa Fernandes, Abelardo Ferreira da Veiga, Eurícles Ferreira de Almeida, Aragão Francisco Saldanha, Jair de Oliveira Costa, Wilton Goulart da Silva, Djalma da Costa Maia, Alfredo José Leite, Manuel Leite Sodré, Cleveland Dias, Júlio Fernandes Gomes Pires, Ildefonso Gonçalves, Altair de Araújo Teles, Vencesláu de Sousa Pereira, Orestes Pereira, Armênio de Almeida Velasco, Antônio de Araújo S. Paio, Teófilo Marinho da Cruz, Ari Saraiva Guimarães, Joaquim Barbosa de Castro, Agostinho Ferreira da Costa, José Tôrres, Osires Gomes Pereira, Aguinaldo Monteiro, Leví Rosa da Silva, Ernâni Soares de Oliveira, João Vieira Leal, Sebastião de Almeida Franco, Henrique Quirino da Silva e Durval dos Santos Bonfim, devendo a dotação correspondente ser levado a crédito da conta corrente do mesmo Quadro e Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de janeiro, 29 de abril de 1946; 125º da Independência e 58º da República.
Eurico G. Dutra
Jorge Dotsworth Martins