Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 21.137 – DE 9 DE MARÇO DE 1938
Suprime um lugar de carvoeiro das embarcações da Alfândega de Recife
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições contidas no art. 1º do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930:
Resolve suprimir um lugar de carvoeiro das embarcações da Alfândega de Recife, no Estado de Pernambuco.
Rio de Janeiro, 9 de março de 1932, 111º da Independência e 44º da República.
GETULIO VARGAS.
Oswaldo Aranha.