Decreto nº 21.167 de 16/03/1932
Decreto nº 21.167 de 16/03/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DOS ESTADOS DE ALAGOAS, DO ESPÍRITO SANTO, DE GOIÁS, DO MARANHÃO, DE MINAS GERAIS, DO PARÁ, DA PARAÍBA, DO PARANÁ, DE PERNAMBUCO E DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 406, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUBVENÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO CIVIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |