DECRETO N. 21.171 – DE 17 DE MARÇO DE 1932
Aprova o plano de uniformes para os Colégios Militares
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930, resolve aprovar o plano de uniformes para os Colégios Militares, que com este baixa, assinado pelo general de divisão José Fernandes Leite de Castro, ministro de Estado da Guerra.
Rio de Janeiro, 17 de março de 1932, 111º da Independência e 44º da República.
GETULIO VARGAS.
José Fernandes Leite de Castro.
PLANO DE UNIFORMES PARA OS COLÉGIOS MILITARES
I – UNIFORME INTERNO (BRIM CAQUI)
a) Túnica – Cintada e aberta atrás, gola dupla com polígonos vermelhos nas extremidades, abotoada com um só colchete; sete botões pretos, chatos e pregados, mangas com punhos de forma trapesoidal com vivos vermelhos nas costuras, bolsos internos.
b) Calça – Com vivos vermelhos de 3 mm nas costuras laterais (modelo atual).
c) Gorro – Sem pala, com vivos vermelhos de 3 mm e dois botões forrados de ganga vermelha, na parte anterior.
d) Distintivo de ano – Retângulo de brim caqui com 0,05 de base, contendo vivos de soutache vermelho de 3 mm de largura e equidistantes de 2 mm, correspondendo cada vivo a um ano do curso, até o máximo de cinco. Os alunos do 6º ano usarão, como distintivo, uma estrela bordada em vermelho sobre caqui. Esses distintivos serão usados no braço direito.
e) Colarinho – Duplo, baixo.
f) Galões e divisas – São conservados os atualmente em uso.
g) Borzeguins – Couro preto.
Nota – Este uniforme será exclusivamente destinado ao serviço, isto,é, às aulas e exercícios. Aos alunos externos é permitido em trânsito de suas residências, até o Colégio, o uso deste uniforme, substituindo-se, porem, o gorro sem pala, pelo boné do uniforme externo.
II – UNIFORME EXTERNO (GABARDINE DE COR AZUL MESCLADO)
a) Túnica – Aberta e cintada: quatro bolsos externos, sendo dois pequenos superiores e dois maiores inferiores, ambos com machos e portinholas, sendo que os bolsos superiores serão simulados, tendo as portinholas cosidas; sete botões de metal branco, inoxidável com distintivo do Colégio, pasadeiras sobre os ombros, com pequenas alças de cor azul celeste com 1 cm de largura, para adaptação da charlateira; gola dupla, semelhante à do uniforme interno, quenas alças de cor azul celeste com 1 cm de lado, no qual será bordado, a prata, o distintivo do Colégio; mangas com punhos de forma trapesoidal com vivos de 3 mm. As costuras exteriores da gola, da passadeira e das portinholas serão guarnecidas de cor azul celeste com 3 mm.
b) Calça – mesma cor da túnica com pestanas de cor azul celeste, de 7 mm de largura, nas costuras laterais.
c) Boné – Copa de gabardine igual à da túnica e calça, altura máxima na parte anterior de 6 cm; distintivo do Colégio, bordado a prata, cinta de celuloide azul celeste com altura máxima de 4 cm; costura exterior da copa guarnecida de vivos com 3 mm de largura. Pala e jugular de celuloide preto.
d) Colarinho – Duplo, baixo.
e) Distintivo de ano – Semelhante ao do uniforme interno, sendo os vivos de soutache azul celeste sobre gabardine azul mesclado.
f) Galões e divisas – Semelhante ao tipo atual, porem prateados.
g) Borzeguins – Couro preto.
UNIFORME DE PARADA
a) Túnica – A do uniforme externo, com adaptação da charlateira traçada de cordões azul celeste. Os oficiais alunos usarão charlateiras do mesmo modelo em cordão prateado e fiador do mesmo cordão.
b) Calça – Branca, sem perneiras (Infantaria).
c) Culote – Brim branco e perneiras (ciclistas e cavalaria).
d) Barretina – Cinta azul mesclado com vivos azul celeste de 5 mm de largura; altura máxima da cinta de 9,5 cm. A cinta terá na parte anterior o distintivo do Colégio em metal inoxidavel, terminando em ângulo curvilíneo na parte posterior. Copa branca de celulóide com 1,5 cm acima do vivo da copa; altura total da barretina: (copa, 9,5 cm; capa, 1,5 cm ou total de 11 cm); fiel escamado de metal branco inoxidavel; pon-pon azul celeste; pala branca de celulóide, pequena, acentuadamente curva.
e) Luvas – Branca de fio de Escócia.
f) Equipamento – Branco, modelo atual.
g) Calçado – Borzeguins de couro preto.
h) Capacete – Celulóide azul celeste com guarnições de metal branco inoxidavel e chorão de crina azul (para a cavalaria).
IV – UNIFORME DE BRIM BRANCO (FACULTATIVO)
a) Túnica – Modelo igual à do uniforme externo, botões dourados com distintivo do Colégio. Nas extremidades da gola, losangos de cor azul celeste com distintivo do Colégio bordado a prata.
b) Calça.
c) Boné – O do uniforme externo.
d) Sapatos – Verniz preto, com meias pretas.
e) Luvas – Brancas.
UNIFORME DE TOLERÂNCIA
Para festas, em que seja obrigado o rigor, os alunos usarão o seguinte uniforme:
Túnica, calça e boné de uniforme externo, charlateiras de cordão azul celeste, cinto branco de 5 cm de largura, guarnecido de vivos azul celeste, com fivela de metal branco inoxidavel, contendo o distintivo do Colégio, dourado a fogo.
Luvas – Brancas, de pelica ou camurça.
VI – PELERINE E CAPOTE
Será conservada a pelerine do tipo atual, para os Colégios do Rio e Ceará (facultativo para este último).
O Colégio Militar de Porto Alegre usará, em vez de pelerine, o capote de tipo igual ao usado atualmente pelos alunos da Escola Militar, porem, de cor azul ferrete, com os seguintes característicos:
Passadeiras – Cor azul celeste.
Vivos de cor azul celeste nas mangas, formando trapézios, na gola e nos bolsos. Capuz.
Rio de Janeiro, 17 de março de 1932. – Leite de Castro.