DECRETO N. 21.293 – DE 14 DE ABRIL DE 1932
Concede subvenções a instituições do Distrito Federal e dos Estados do Amazonas, da Baía, de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, de Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351 de 31 de agosto de 1931, conceder as seguintes subvenções, referentes ao ano de 1931, às instituições do Distrito Federal e dos Estados do Amazonas, da Baía, de Minas Gerais, da Paraiba, do Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, de Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, abaixo mencionadas:
a) Liga Brasileira contra a Tuberculose (Distrito Federal), diferença......................................................5:000$0 |
b) Santa Casa da Misericórdia de Manaus (Amazonas)..................................................................... 50:000$0 |
c) Associação Centro Operário da Baía (Baía)....................................................................................10:000$0 |
d) Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos (idem)....................................................... 3:000$0 |
e) Escola Superior de Agronomia e Medicina Veterinária de Belo Horizonte (Minas Gerais)..............20:000$0 |
f) Asilo N. S. do Perpétuo Socorro, de Santa Bárbara (idem)................................................................6:000$0 |
g) Casa de Caridade de Sagrada Familia (Paraiba)...............................................................................1:000$0 |
h) Escola Agronômica do Paraná (Paraná)..........................................................................................15:000$0 |
i) Escola Padre João Maria, de Natal (R. G. do Norte)...........................................................................2:500$0 |
j) Hospital Jovino Barreto (idem)........................................................................................................... 5:000$0 |
l) Instituto de Proteção e Assistência à Infância, de Petrópolis (R. de Janeiro).....................................2:000$0 |
m) Santa Casa de Rezende (idem)....................................................................................................... 6:000$0 |
n) Casa de Caridade de Paraiba do Sul (idem)..................................................................................... 5:000$0 |
o) Santa Casa de Valença (idem).......................................................................................................... 3:000$0 |
p) Santa Casa de São João da Barra (idem)......................................................................................... 3:000$0 |
q) Associação Mantenedora do Asilo N. S. do Carmo, de Campos (idem)........................................... 6:000$0 |
r) Casa de Caridade de Macaé (idem)................................................................................................... 3:000$0 |
s) Pavilhão de Alienados do Hospital de Azambuja, de Brusque (Santa Catarina)............................... 5:000$0 |
t) Instituto Politécnico (idem)................................................................................................................ 10:000$0 |
u) Sanatório São Paulo, de Campos do Jordão (S. Paulo)................................................................... 3:000$0 |
v) Asilo dos Inválidos, de Santos (idem)................................................................................................ 5:000$0 |
x) Hospital São Luiz, de Araras (idem).................................................................................................. 2:000$0 |
z)Hospital de Santa Isabel, de Taubaté (idem)...................................................................................... 5:000$0 |
aa) Orfanato Olavo Ferraz, de Santos (idem)........................................................................................ 2:000$0 |
bb) Escola Profissional e Agrícola do Liceu Salesiano, de Lavrinhas (idem)...................................... 14:000$0 |
cc) Caixa Escolar Galeão Carvalhal, de Santos (idem)......................................................................... 5:000$0 |
dd) Associação Protetora da Infância Desvalida-Asilo de Orfãos de Santos (idem)............................. 5:000$0 |
ee) Maternidade de Campinas (idem)................................................................................................... 3:000$0 |
ff) Hospital Feliz Lembrança de Iguape (idem) ..................................................................................... 3:000$0 |
gg) Santa Casa da Misericórdia, de Queluz (idem)............................................................................... 5:000$0 |
hh) Casa de Misericórdia, de Sorocaba (idem)..................................................................................... 3:000$0 |
ii) Maternidade de São Paulo (idem) .................................................................................................... 5:000$0 |
jj) Hospital de Anápolis (Sergipe).......................................................................................................... 5:000$0 |
225:500$0 |
Rio de Janeiro, 14 de abril de 1931, 111º da independência e 44º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Campos.