Decreto nº 21.358 de 28/06/1946
Decreto nº 21.358 de 28/06/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DE 1946, NA IMPORTANCIA DE CR 27.000.000,00. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1946] (p. 10059, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1946] (p. 10740, col. 3) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO ANUAL , ORÇAMENTO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADOS , TERRITORIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |