DECRETO Nº 21.385, DE 8 DE JULHO DE 1946.

Suprime cargos extintos.

O PRESIDENTA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a., da Constituição, e nos têrmos do art. 1.º, alínea n, do Decreto-lei 3.195, de 14 de abril de 1941,

DECRETA:

Art. 1.º Fica suprimidos trinta e sete (37) cargos da classe F da carreira de Escriturário (Decreto-lei número 145, de 1937), do extinto Quadro II do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da nomeação para outro cargo de Menandro Tomaz Whately, do falecimento de Eugênia Lelis, da promoção de Adolfo Alves da Cunha, Afro Pires das Chagas, Antônio Corrêia Gomes, Antônio Dias de Oliveira, Beijamin Lopes Tinoco, Berenice de Abreu Cardoso de Lemos, Bernadino Borges, Cícero Jardim, Cipriano Bettamio de Azevedo, Dinorah Brito Wangler, Eduardo Silveira de Noronha, Ernesto Afonso Ribeiro, Eugênio Cabral, Francisco Alves, Francisco de Oliveira Pena, Gilberto Procópio, Godofredo Teixeira Guimarães, Henrique Júlio Alves, Ismael Jorge Viana, João Gomes Da Silva, João de Oliveira Teixeira, João Soter da Silveira Júnior, José Antônio Dias, José Pequeno de Oliveira, Júlio Alexandre Ribeiro, Leon da Rocha Paris, Lúcio Fernandes Machado, , Luís Rodrigues da Silva, Newton Jardim, Sílvio Dutra Pereira, Sinfrônio Ribeiro da Silva Júnior, Valdemar Lopes Pinhel, Valdemar Martins Rodrigues, Valdemar Operti e Valdemar Romano Lobosco, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta Corrente do mesmo Quadro do Referido Ministério.

Art. 2.º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 8 de julho de 1946, 125.º da Independência e 58.º da República.

Eurico G. Dutra

Luiz Augusto da Silva Vieira