Decreto nº 21.550 de 31/07/1946
Decreto nº 21.550 de 31/07/1946
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALDO FRACCAROLI A LAVRAR TALCO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1946] (p. 11347, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , TALCO , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1977] (p. 17006, col. 1)
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