Decreto nº 21.603 de 12/08/1946
Decreto nº 21.603 de 12/08/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA ITATIG, PETROLEO, ASFALTO E MINERAÇÃO A LAVRAR JAZIDAS DE ARENITO BETUMINOSO CLASSE IX NO MUNICIPIO DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1946] (p. 11685, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , ARENITO BETUMINOSO , MUNICIPIO , BOM RETIRO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |