Decreto nº 21.658 de 19/08/1946
Decreto nº 21.658 de 19/08/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA TAUBATE INDUSTRIAL, SOCIEDADE ANONIMA, A AMPLIAR SUA USINA HIDROELETRICA FELIX GUISARD, NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/1946] (p. 13340, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , AMPLIAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , REDENÇÃO DA SERRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1949] (p. 8881, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |