Decreto nº 21.730 de 15/08/1932
Decreto nº 21.730 de 15/08/1932
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES EM DIVERSOS ESTADOS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 003] (p. 38, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , SUBVENÇÃO SOCIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , RECIFE (PE) , BOM CONSELHO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , LARANJEIRAS (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ALAGOINHAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , DISTRITO FEDERAL (DF) , NITEROI (RJ) , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , JUIZ DE FORA (MG) , CAMANDUCAIA (MG) , BOM DESPACHO (MG) , CONQUISTA (MG) , SANTA RITA DO SAPUCAI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |